47º Decreto Presidencial derruba Botche

Botche Candé

                           

Pensamentos e Pensadores

“Não devemos ter medo dos confrontos. Até os planetas se chocam, e do caos nascem às estrelas”. Charles Chaplin

“Jamais haverá ano novo, se continuarmos a copiar os erros dos anos velhos” Luís de Camões

“Se um homem age como verme, não pode reclamar quando lhe pisam em cima.” Immanuel Kant

“O momento exige que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas” Benjamin Disraeli

“A palavra é a droga mais poderosa já inventada pelo ser humano” Rudyard Kipling

“No futuro, analfabeto não será aquele que não sabe ler ou escrever, mas aquele que não sabe aprender, desaprender e reaprender”. Alvin Toffler 

5 Estrelas

Nada a comentar senão a excelente forma como correu o evento. O Embaixador Paulo Cordeiro esteve à altura para falar das celeumas e nuances nas relações África/Brasil...

Entre os pontos focados durante a intervenção do palestrantes ressalto algumas passagens gênero “palavras soltas”:

- A riqueza da Oralidade africana;

- Ocupação europeia em África, a questão das fronteiras inventadas e os regimes pós- coloniais

- Jovens Estados, velhos Povos;

- Os investidores do mundo inteiro disputam os títulos das dívidas públicas africanas;

- Disparo do índice de uso do celular (telemóvel);

- Urge criar condições para uma integração física entre o Brasil e África;

- Abandonar a visão de que os africanos são “coitadinhos”;

- Valorizar as civilizações africanas, trazendo para a ciência os conhecimentos tradicionais e ancestrais;

De acordo com a legislação em vigor...

Celeste Ribeiro

Por: Celeste Ribeiro

Independentemente da mediatização do processo que envolve o antigo primeiro ministro José Sócrates, não consigo concordar com a bastonária da Ordem quando defende a legalidade da detenção, ultrapassadas as 48h previstas na CRP e no CPP.

De acordo com a legislação em vigor, a detenção é uma medida cautelar cuja finalidade é a de no prazo de 48h entregar-se o detido a uma autoridade judicial para ser julgado sumariamente, ou para ser interrogado, ou ainda para lhe ser aplicada uma medida de coacção. Na realidade o que se pretende é tirar o detido da alçada da autoridade policial no mais curto prazo e apresentá-lo a um juiz, que funciona como garante do respeito dos direitos liberdades e garantias. 

Depois de tantos anos a estudar e a ensinar regras básicas do nosso sistema que visam a salvaguarde de direitos liberdades e garantias dos cidadãos, confesso que me sinto surpreendida com as vozes que defendem que o espírito da lei ao limitar o prazo da DETENÇÃO para as 48h pretende apenas assegurar a apresentação do detido a um juiz para interrogatório!!! 

O que deverá então acontecer se houver necessidade de se estender um interrogatório por vários dias? O primeiro interrogatório não serve também para o juiz a requerimento do Ministério público, aplicar uma medida de coacção que garanta a presença do arguido nos futuros actos judiciais? E, se houver necessidade de se continuar a privar a liberdade dos arguidos, a solução não passaria pela a prisão preventiva ou obrigação de permanência na habitação?

Já nem comento o facto das detenções virem substituir as notificações em processos mediáticos, apenas porque não tenho acesso às provas recolhidas e por essa razão, apenas por essa, não me pronuncio sobre a opção dos magistrados. Quanto ao limite de duração desta medida cautelar, a minha cabeça está cheia de pontos de interrogação. Será que o Código de Processo penal e a Constituição foram alterados e eu não dei por isso?

José Sócrates

O Brasil na armadilha da renda média

Por: Antony Mueller

Introdução

A armadilha da renda média ocorre quando um país emergente entra em um período de estagnação após ele ter completado a sua "decolagem" e ter superado a armadilha da pobreza e a armadilha malthusiana.  Tendo chegado ao nível da renda média, a trajetória do crescimento econômico efetuada durante a decolagem deixa de ser sustentável.  

Durante a fase da decolagem, a mão-de-obra barata alimenta uma rápida expansão econômica em decorrência da migração que ocorre das áreas rurais para as cidades industriais. Nesta fase, a economia cresce pela migração, pela aglomeração e pela acumulação de capital.  As taxas de crescimento econômico são altas porque a mão-de-obra é abundante e barata, e a acumulação de capital ainda gera altos retornos.

As taxas de crescimento começam cair quando a mão-de-obra se torna menos abundante e o retorno marginal do capital se torna marginalmente menor.

O Brasil representa um caso em que a entrada na armadilha da renda média resultou em políticas erradas que pioraram a situação.

O conceito da armadilha da renda média

Como dito, o termo "armadilha da renda média" denota a situação de uma economia emergente quando ela entra em um nível de renda média e não mais sai dele.  Atualmente, o Banco Mundial define a faixa entre US$1.036 e US$4.085 per capita como "baixa renda média" e entre US$4.086 e US$12.615 como "alta renda média".

De acordo com o tipo do cálculo do Banco Mundial, o Brasil chega bem perto do limite da categoria dos países de alta renda, mas ainda está na faixa da renda média alta.

Classificação	Renda nacional per capita em US$	Países representativos selecionados
Alta renda	> 12.616	Suíça    (82.730)
Renda média alta	4.086-12.615	Brasil   (11.630)
Renda média baixa	1.036-4.085	Paraguai (3.290)
Renda baixa	< 1.035	Congo       (200)

Tabela 1: Faixas da renda segundo classificação do Banco Mundial — Fonte: Banco Mundial

Estar preso na faixa da renda média significa que o país é incapaz de prosseguir o seu caminho de crescimento, aquele que ele vinha mantendo durante a fase da decolagem. Em vez de manter um crescimento moderado, o país cai em uma fase de crescimento fraco, como mostra a figura abaixo.

Figura 1 - A linha verde mostra a trajetória de um crescimento sustentado; a linha vermelha sólida mostra a entrada na armadilha da renda média; e a linha vermelhada tracejada mostra uma trajetória de crescimento insustentável.

A armadilha da renda média significa que o país não consegue alterar sua estratégia de crescimento, saindo de um modelo acumulativo e imitativo e indo para um modelo de economia competitiva, empresarial e inovadora.

Imitar as economias pioneiras gera altos retornos somente quando a distância entre a economia emergente e os países avançados é grande.  Quando a distância diminui, a imitação torna-se mais difícil e mais arriscada. O futuro é desconhecido e exige experimentação para se descobrir qual tecnologia irá funcionar.  Esta trajetória envolve um constante processo de tentativa e erro, o qual requer habilidades muito mais sofisticadas do que a mera imitação de tecnologias maduras.

Quanto mais a economia emergente avança e se aproxima do grupo das economias pioneiras, mais este país em desenvolvimento deve se engajar em uma busca ativa pela próxima tecnologia.  No entanto, dado que os governos dos países emergentes sempre tendem a manter suas intervenções sobre a economia, a transição para uma economia competitiva e moderna encontra uma inflexível resistência da parte do poderoso aparelho de funcionários das empresas estatais e da classe política.  Muitas vezes, a decolagem de um país em desenvolvimento vem junto com uma ampliação da atividade estatal.  O típico efeito colateral deste crescimento é um agigantamento do setor público, o qual acaba funcionando como uma barreira quando o país alcança a faixa da renda média, impedindo-o de entrar na faixa da alta renda.

Preso na armadilha

Os países emergentes caem na armadilha de renda média porque, em vez de abraçar o capitalismo inovador, acabam ficando presos a um sistema econômico estatista e arcaico.  Não é raro que a velha elite passe a explorar o medo da população em relação à "tempestade perene da destruição criativa" (Schumpeter) do capitalismo dinâmico.

Porém, ao renunciar à destruição criativa, esta economia em desenvolvimento também acaba por rechaçar a prosperidade, e passa alimentar a ilusão de que é possível enriquecer dentro de um sistema estático.  Na realidade, os países em desenvolvimento que permanecem com um capitalismo de estado não apenas não ganham prosperidade, como também perdem a estabilidade quando inevitavelmente descambam no círculo vicioso do declínio econômico, o que faz com que o sistema político comece a oscilar entre o autoritarismo e o populismo.  Vide Argentina e Venezuela, por exemplo.

O desenvolvimento econômico é uma corrida de maratona com obstáculos.  O primeiro obstáculo consiste em saber superar a barreira que surge quando a baixa renda passa a limitar a poupança e os investimentos, e consequentemente a acumulação de capital.  O segundo grande obstáculo é a armadilha malthusiana, que ocorre quando a população aumenta, mas a renda per capita não sobe.  Foi a Revolução Industrial quem quebrou este padrão da estagnação.  Parte do mundo saiu da armadilha da pobreza.  Com o avanço da Revolução Industrial a taxa de reprodução diminuiu ao passo que a produtividade econômica aumentou.  A armadilha malthusiana desapareceu com a transição demográfica e pavimentou o caminho para um grande aumento dos níveis de renda. Um pequeno grupo de países pioneiros liderou este permanente processo de inovação.  Sucessivas revoluções industriais durante os últimos dois séculos levaram a ganhos cada vez maiores de produtividade.

No entanto, enquanto um grupo de economias prosperou, muitas outras ficaram para trás.  Mesmo hoje, ainda há uma multidão de países presos na armadilha da pobreza e na armadilha malthusiana.  Um outro grupo de países que conseguiu obter a decolagem e superar a armadilha malthusiana — como o Brasil — se encontra preso na armadilha de renda média.  Apenas alguns países conseguiram realizar a façanha de alcançar os pioneiros e se tornar membros do clube dos países de alta renda.

O caso do Brasil

Quando o crescimento econômico baseado na acumulação de capital e na imitação tecnológica terminou, o Brasil ainda não havia adquirido a capacidade de competir com os países de alta renda em termos de tecnologia, produtividade e habilidades.  Nesta fase, o Brasil não mudou a sua estratégia de crescimento.  Em vez de promover uma economia empreendedorial de inovação, o Brasil implantou uma política de forte protecionismo. Como consequência, o país experimentou fases de crescimento artificial que se degeneraram em recessões e altas taxas de inflação.  Na maioria das vezes, o Brasil pagou o preço de seu crescimento artificial com longos períodos de estagflação.

Após um crescimento moderado na década de 1990 — consequência inevitável de seus fortes e necessários ajustes econômicos —, e um crescimento mais robusto na década de 2000, o Brasil pós-2010 adentrou uma nova fase de debilidade econômica.  Em vez de pular para frente, a economia brasileira recuou.  Desde o começo dos anos 1990, a média da taxa de crescimento econômico do Brasil é de apenas 3%, o que significa que o país já se encontra novamente, e há um bom tempo, em uma armadilha da renda média.  

Para conseguir alcançar as economias avançadas, o Brasil precisaria apresentar uma taxa média de crescimento do PIB per capita de 4,2% durante os próximos 50 anos.  Só assim será possível alcançar o nível médio dos países de alta renda da OCDE.  Igualmente, seria necessária uma taxa de crescimento econômico per capita de 4,7% para se chegar ao nível da renda dos Estados Unidos.

Entre as economias emergentes, apenas a China consegue apresentar uma taxa de crescimento per capita suficiente para alcançar os níveis dos países ricos.  O Brasil, com uma taxa de 1% durante o período de 1980 até 2011, está bem fora desta expectativa. A China, no entanto, ainda está na fase de decolagem, e dificilmente conseguirá manter suas atuais altas taxas de crescimento econômico.  Não se deve excluir a possibilidade de que a China também caia na armadilha da renda média, como já ocorreu com outros países emergentes na Ásia.  Desta forma, no futuro, ao ter sua taxa de crescimento econômico reduzida, a China inevitavelmente irá reduzir sua contribuição para o crescimento econômico do Brasil.

Para sair da armadilha da renda média, o Brasil teria de fazer uma grande transformação em sua economia, deixando de ser uma economia acumulativa e imitadora e se tornando uma economia inovadora.  Para sair da armadilha da renda média, o Brasil teria de fazer uma mudança fundamental em sua estratégia econômica.  Em vez de uma transformação de cima para baixo, a economia precisa florescer de baixo para cima.  Esta mudança requer a liberalização dos entraves regulatórios e burocráticos que hoje incidem sobre o setor empreendedor.  Redução da carga tributária e eliminação do pesadelo burocrático são imprescindíveis.  O setor estatal deve abandonar seu intervencionismo ad hoc, o qual cria incertezas, em prol de uma política que se limite a oferecer segurança jurídica e institucional, e que facilite o empreendedorismo.

Porém, não apenas hoje, mas já por décadas, o Brasil pratica uma política macroeconômica errada para lidar com a armadilha da renda média.  Em vez de liberar a economia, o estado cria cada vez mais controles e regulamentações.  Em vez de promover uma economia empreendedorial, o Brasil se dedica a fortalecer ainda mais seu sistema de capitalismo de estado.  Em vez de abandonar as políticas macroeconômicas de cunho dirigista, o país intensifica seu intervencionismo já extremado.

Adotar políticas fiscais e monetárias expansionistas na tentativa de sair da armadilha da renda média apenas agrava a situação.  Falando em termos de teoria do crescimento econômico, ambas estas políticas levam a economia a um desequilíbrio entre poupança, investimentos, gastos e taxa de câmbio.  Uma atividade econômica que exceda este ponto de "crescimento equilibrado" é insustentável.  Sem o progresso tecnológico para compensar este hiato, a economia recua.  Ainda pior será a situação se o governo apresentar déficits orçamentais, os quais geram uma redução da taxa nacional de poupança.  Neste caso, em consequência de um crescimento artificial gerado pelos estímulos monetários e fiscais, a economia cairá abaixo de seu nível anterior de renda.

O grande erro desta política econômica está em confundir as consequências do crescimento econômico com suas causas.  A política macroeconômica que o Brasil adotou para lidar com a armadilha da renda média sofre do mesmo erro que Mises já havia denunciado ao recorrer à alegoria do mestre de obras que tenta construir uma casa em um tamanho que excede a real quantidade de insumos ao seu dispor.  Este erro de cálculo não apenas faz com que a construção da casa não seja concluída, como também faz com que a casa nem sequer possa ficar de um tamanho menor do que aquele originalmente projetado.  

Conclusão

Países de renda média, após superarem a armadilha da pobreza e a armadilha malthusiana, enfrentam o esgotamento da mão-de-obra barata.  Um país emergente cai na armadilha da renda média quando, simultaneamente, perde sua capacidade de competir com os países de baixa renda em termos de preços e, ao mesmo tempo, ainda não possui a capacidade de competir com os países de alta renda em termos de tecnologia. A continuidade da ingerência do estado na economia faz com que estes países caiam no regresso.

Tentar sair da armadilha recorrendo a políticas de estímulo monetário e fiscal não apenas não funciona, como na realidade pavimenta o caminho para o endividamento público, e gera ainda mais debilidade econômica no longo prazo.  O caso do Brasil e seus famosos "vôos de galinha" mostra como o país sofre de recorrentes ciclos de expansão econômica artificial seguida de contração.

Para continuar a crescer, o país tem de ter progresso tecnológico.  No entanto, se o país recorre a déficits orçamentários e a inflações monetárias, a tragédia econômica está programada.  Para obter maiores níveis de produtividade, o Brasil teria de abandonar o atual sistema de capitalismo de estado, o qual foi escolhido como o caminho para a decolagem.  Para sair da armadilha da renda média, o Brasil tem de abrir sua economia para o capitalismo empreendedorial da destruição criativa. 

Antony Mueller é doutor pela Universidade de Erlangen-Nuremberg, Alemanha (FAU) e, desde 2008, professor de economia na Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde ele atua também no Centro de Economia Aplicada. Antony Mueller é fundador do The Continental Economics Institute (CEI) e mantém em português os blogs Economia Nova e Sociologia econômica.  

Burkina Faso : Djibril Bassolé, le judas de Blaise Compaoré ?

Blaise Compaoré et l’ex-Ministre Djibril Bassolé

Fonte:  Oeil d’Afrique

La démission de l’ex-président Burkinabè, Blaise Compaoré, le 31 octobre 2014 n’a pas fini de livrer ses secrets. Des sources bien introduites, ce départ n’est que la conséquence d’un complot dont aurait été victime l’ancien homme fort du palais de Kosyam.

e jour ou tout a basculé

Ouagadougou, nous sommes le 30 Octobre 2014, les députés de la majorité présidentielle étaient convoqués pour une séance devant aboutir au vote de la loi portant modification de l’article 37 de la constitution qui pourra permettre au Président Blaise Compaoré de représenter lors de la présidentielle de 2015.

Selon des informations recueillies par nos envoyés spéciaux à Ouagadougou, tout ce serait joué la veille, c’est à dire la nuit du 29 au 30 Octobre 2014.

Ayant déjà eu vent de la proximité entre l’opposition et quelques hauts grades de la Gendarmerie, le Président Blaise Compaoré, sous la supervision du Général Gilbert Diendere met en place un dispositif de sécurité impressionnant pour contenir les manifestants. Toutes les voies d’accès à l’Assemblée Nationale ont été minutieusement étudiées et chaque officier était à son poste avec des consignes fermes: « Ne permettre à aucun manifestant d’avoir accès à l’hémicycle. Les chefs Coulibaly et Zongo étaient chargés de veiller au strict respect du dispositif en question. »

Mais contre toute attente des instructions auraient été données par un haut gradé de la gendarmerie, « aux environs de 4 heure du matin pour que les gendarmes remplacent les éléments positionnés plutôt par les chefs Coulibaly et Zongo. » nous indique notre source.

Ce haut gradé serait le Général Traoré Nabéré, chef d’état major des armées et jugé très proche du ministre des Affaires étrangères d’alors, Djibril BASSOLÉ. Nommé le 30 décembre 2013, par Blaise Compaoré, le colonel-major de la gendarmerie, Yipéné Djibril Bassolé est devenu le premier général de Brigade dans le corps des pandores depuis sa création. Il a reçu officiellement ses épaulettes, le 1er Avril 2014, du Chef d’Etat-major général des armées nationales, Honoré Nabéré Traoré, général de Division.

Djibril BASSOLÉ dont la résidence se situe à quelques encablures de l’Assemblée Nationale Burkinabé aurait été le cerveau de cette opération de contournement du dispositif de sécurité initié par l’ex-Présidence Burkinabé.

10h57 – Des manifestants sont entrés dans l’Assemblée Nationale. Un début d’incendie a été signalé. Une fumée noire monte s’élève au-dessus de l’Assemblée nationale.

11h08 – Les députés ont été exfiltrés de l’Assemblée et ont été emmenés à la direction de la Police nationale. Certains encore sous le choc, affirment aux policiers que « les militaires laissent faire les manifestants« . La suite tout le monde la connaît.

La trahison était érigée en maître à jouer

Blaise Compaoré mis au courant du sabotage de son dispositif de sécurité décide alors du retrait du projet de loi visant à réviser la constitution et dissout le gouvernement. C’est le début d’une folle journée où la trahison était érigée en maître à jouer.

20h12: Lorsque le Général Traoré prend la parole et annonce la dissolution de l’assemblée nationale, Blaise Compaoré n’était nullement informé. « Cette annonce aurait été planifiée par le Général et l’ex-Ministre Djibril Bassolé. Quand le président Compaoré a eu vent du complot et de la trahison et de la tentative de prise de pouvoir par le Général, il fit une dernière fois appel à ce dernier qui une fois au palais présidentiel s’agenouille devant l’ex-chef d’Etat pour lui demander pardon tout en larme. C’est là qu’il délie sa langue, livre toute l’histoire et aurait cité à plusieurs reprises Djibril Basssolé. » explique notre source.

Blaise Compaoré, aussi agacé que surpris par les révélations, passe un coup de fil à Djibril Bassolé qui ne décroche pas les appels de celui qui était encore le président du Burkina Faso. Il aura fallu insister plusieurs minutes pour qu’enfin Djribril Bassolé décroche et commence par « balbutier » et nier du coup toutes les accusations. Blaise Compaoré raccroche et décide de prendre tous ces opposants et proches de court en démissionnant malgré l’insistance de ses hommes prêts à en découdre avec la population, ce qui finirait par un bain de sang. Lequel bain de sang l’aurait certainement conduit dans le même « établissement » que l’ancien président ivoirien, Laurent Gbagbo. 

Le « beau Blaise » ayant senti la supercherie décide de démissionner. Il en informe tour à tour, les Présidents, Alassane Ouattara, Denis Sassou NGUESSO, François Hollande et Boni Yayi avec qui il avait des échanges réguliers.

Lorsque Blaise Compaoré et son cortège se dirigent vers la ville de Pô au sud du Burkina Faso, il aurait reçu un mail de plus de six pages de Djibril Bassolé, niant toute implication dans complot, et rappelle à l’ex-homme fort du pays son engagement à ses côtés depuis plusieurs décennies et sa foi islamique, lui qui s’est déjà « rendu à la Mecque.« 

Le moins que l’on puisse dire est que la démission de Blaise Compaoré est un contre pied parfait à l’opposition, aux organisations de la société civile et les « comploteurs« . 

Brevemente...

Blaise Campaoré está exilado em Marrocos

Blaise Campaoré (esq) e o Rei  Maomé VI(drt)

País onde fez parte da formação militar e onde conheceu Thoma Sankara, Marrocos, foi o território escolhido pelo trocidário Blaise Camporé, para passar o exílio dourado. A semana escolhida pelos serviços da inteligência do reino marroquino para acolher o ditador burkinabê, não podia ser melhor. 

Enquanto todo o mundo ficou focado na questão da decisão de receber ou não (decidiu-se hoje sábado 8 de novembro pela não realização) a edição de 2015 da Taça das Nações Africanas, que se disputaria no país entre 17 de janeiro de 8 de fevereiro, devido ao risco de ébola, dava-se por completo nesta sexta-feira (7 de setembro), as formalidades do direito ao exílio do ex-presidente Blaise Campaoré e família. Sabe-se que a última vez que o ditador Campaoré esteve em Marrocos, foi durante uma visita privada entre os dias 16 a 20 de agosto deste ano.

Os marroquinos fundamentaram que “não esquecem os amigos” para justificar o deferimento do pedido de exílio do trocidário Campaoré que durante o seu regime em Burkina Faso, facilitou a entrada de várias empresas do reino de Maomé VI no país, e concedeu exploração de setores estratégicos como a energia a capitais marroquinas.

GOVERNANTES COM PROCESSOS PENDENTES NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Fonte: O DEMOCRATA http://www.odemocratagb.com/

Vários processos que envolvem dirigentes nacionais estão em curso no Ministério Público. Uns já foram  acusados e outros ainda estão na fase de averiguação no Gabinete de Advocacia de Estado.

O jornal “O Democrata” apurou que entre os processos já  acusados figuram o da atual  ministra  da Educação Nacional, Maria Odete da Costa Soares Semedo, e o do ministro da Administração Interna, Botche Candé.

Segundo fontes fidedígnas, a investigação contra Odete Semedo enquadra-se no âmbito das suas funções de chefe de gabinete do então Presidente da República Interino, Raimundo Pereira, em 2012. A investigação dos magistrados concluiu que a atual titular da Educação Nacional além de ter usurpado as funções teve uma má gestão de fundos na Presidência da República pelo que é acusada de crime de peculato e usurpação de funções.

Em relação ao ministro Botche Candé, os magistrados concluíram que ele teve uma administração danosa dos fundos públicos. De acordo com as fontes d’O Democrata, Botche enquanto ministro do Comércio e Artesanato no Governo de Carlos Gomes Júnior, terá levantado um montante (não especificado) da conta de Estado no Banco da África Ocidental (BAO) para sua conta pessoal no Ecobank e posteriormente usou o mesmo dinheiro na compra de açúcar a favor dos fieis muçulmanos no período do Ramadão. Após a investigação, os magistrados acusaram o governante de crime de peculato e administração danosa de fundo público. O processo acusado continua pendente sem julgamento.

No mesmo registo, o atual Secretário de Estado de Tesouro, José Djô,  a atual Secretária de Estado do Orçamento, Tomásia Manjuba, e José António da Cruz Almeida, ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo, são alvos de investigação dos magistrados sobre a gestão de fundos públicos nas suas funções anteriores. Instados a fornecer as razões que provocaram o inquérito contra José Djô e Manjuba, os nossos informadores  preferiram não entrar em detalhes tendo em conta que o assunto se encontra ainda na fase de averiguação. Todavia, os mesmos informadores admitem a existência de fortes indícios sobre esses governantes e os seus processos encontram-se ainda entre as mãos dos elementos do Gabinete de Advocacia de Estado e serão posteriormente transmitidos ao Gabinete de Luta contra Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Público.

Quanto ao José António da Cruz Almeida, titular das Infraestruturas durante o  consulado do Cadogo, as investigações são relacionadas com indícios de irregularidades na reabilitação da avenida Combatente Liberdade da Pátria e da estrada que liga QG a Antula levada a cabo pela Empresa de Construções, Areski.

Outro alvo de investigação dos magistrados é o atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Lopes da Rosa, que é suspeito de se ter apropriado de um gerador eléctrico e materiais de conservação de pescado. Segundo os elementos de inquérito preliminar já revelado pelo Ministério da Administração Interna, os materiais foram descobertos num armazém pertencente a um familiar do governante Rosa. Rosa teria autorizado que os materiais fossem guardados quando ainda desempenhava as funções do ministro das Pescas no Governo transição dirigido por Rui Duarte de Barros.

Outro governante cujo processo se encontra nas gavetas do Ministério Público é o atual Presidente da República, José Mário Vaz (JOMAV). Na qualidade do ministro das Finanças no Governo liderado por Cadogo, Jomav é acusado de ter levantado da Conta de Estado, no BAO, centenas de milhões de francos CFA de um fundo de 12 milhões de dólares Americanos concedido pela República de Angola ao Estado da Guiné-Bissau. Segundo os magistrados, o tal procedimento não respeitou os procedimentos legais que regem as finanças públicas. O processo contra Jomav, apesar de ter havido críticas sobre vícios de procedimento, continua pendente no Ministério Público.

Especialistas em Direito consultados pelo jornal O Democrata, afirmam que a lei prevê a demissão do governante das suas funções se no despacho de acusação constar a exigência do afastamento. Caso contrário, o acusado pode manter-se em funções enquanto espera pelo julgamento. Mas, de acordo com os mesmos peritos, quando se trata de acusações de corrupção na gestão da coisa pública, tendo em conta a gravidade das mesmas associadas às exigências da ordem moral e ética, qualquer membro do governo nessa situação deveria demitir-se ou ser demitido, e esperar pelo julgamento em sede de justiça.

 Ordidjanotando

Retrato do ofício de zelador

Torna-se difícil ou senão mesmo, insensato, fazer algum comentário sobre este artigo trazido ao público com a excelência do jornalismo, com que o jornal “O Democrata” tem brindado os(a) seus(a) leitores(a). Imune aos atropelos do sensacionalismo, sem os elevados padrões de violência com que nos habituamos, na linha editorial, o dirigível pelas mãos do magnífico jornalista António Nhaga (pessoa que despensa apresentações entre os persistente atores do IVº poder da nossa praça) está a consolidar cada vez mais espaço e respeito da opinião pública guineense.

Tenho vos lido a cada publicação que divulgam pela net. Alias aproveito para felicitar o pessoal de “O Democrata” e gritar em alta e boa voz: vós me cês estão de parabéns pelo belo e magnífico trabalho que têm realizado, caminhando no simples entendimento de que, comunicar é educar e a mídia guineense precisa descolar do nível, enfant terrible, na produção da informação.

Pelo testemunho das jornadas timbradas com muito sacrífico e, pela força-tarefa de servir a Guiné-Bissau e não servir-se dela, trago para este retrato de escrevinhar na net, algumas das minhas opiniões difusas, recolhidas através dos textos que fui publicando

na net. 

Porquanto zelador desta página, aqui vão algumas reflexões avulsas, pabia N’ka ta menda...  

“Por estas e por outras, sem entrar nos preceitos morais, nem querer julgar ninguém,  imagino por vezes, como seria se, Amílcar Cabral, tivesse metade dos poderes do mago Teófilo. A Guiné de certeza seria outra. Embora se possa hoje escrever e contar muita coisa sobre ele faltou-lhe, ser mago.” (In janeiro de 2007)

“Amar a verdade é o critério inspirador para o exercício e a função do jornalista. Resistindo a todo o custo o temor da parcialidade, o jornalista deve estar convencido antes de tudo que a verdade existe e não há que ter medo de alcança-la.” (In setembro de 2008)

“Sem stress e nem snobismos, penso que na aprendizagem do espírito democrático, que todos alvejamos, deve existir, sobretudo, uma ação educativa, que deveria ser assumida por todos. Se essa forma educada for guiada por valores e para valores, respeitando as nossas diferenças de opiniões, estaremos a dar sinais claros de Cidadania.” (In fevereiro de 2009)

Mostra de cinema africano faz homenagem a Mandela no Rio

A partir desta terça-feira o Rio de Janeiro recebe a “Mostra África Hoje”, um panorama da produção contemporânea de documentários da África, e que reúne, no Instituto Moreira Salles, 16 filmes entre longas e médias metragens, quase todos inéditos no circuito comercial. Além disso a edição faz uma homenagem a Nelson Mandela, líder sul-africano morto ano passado.

Os documentários são realizados por cineastas da França, Portugal, Suíça, Estados Unidos, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Madagascar, Tunísia, Burkina Faso e Congo. A coordenadora da mostra, Mariana Marinho, pretende apresentar novos horizontes ao público, diferentes do que se está acostumado a ver.

Destaque para o filme “Vou Cantar para Ti” que abre a mostra, nesta terça-feira às 20h, que mostra a vida do músico de blues Kar-Kar, do Mali, e que ajuda a explicar a origem africana do blues americano. Outro destaque é “Foi Melhor Amanhã”, que mostra a vida de uma mulher tunisina que ignora as mudanças que acontecem no seu país e só pensa em encontrar um teto para ela e os filhos.

Nas homenagens a Mandela, atenção para “Mandela: Filho de África, Pai de uma Nação”, que faz um repasso na vida do líder através de entrevistas com o próprio Mandela e outras personalidades. E “Contagem Regressiva”, que mostra os bastidores das eleições que levaram Nelson Mandela ao poder após anos de Apartheid.  A mostra vai até o dia 12 de novembro e o Instituto Moreira Salles fica na Rua Marquês de São Vicente, 476, Gávea. As sessões vão de terça a domingo, com ingressos a 8 reais, a entrada inteira, e 4 reais, a  meia. 

Dia 04/11 – Terça-feira

20h – Vou Cantar para Ti/ I´ll sing for you (76’)

Dia 05/11 – Quarta-feira

20h –  Kadafi, Nosso Melhor Inimigo/  Kadafi, our best enemy  (95’)

Dia 06/11 – Quinta-feira

20h – Luanda, a fábrica da música (56’)

21h – Eu fabrico meu balafon/ M'bi Balan Blana  (52’)

Dia 07/11 – Sexta-feira

18h – Foi Melhor Amanhã/ Ya Man Aach  (70’)

20h – Jeppe numa Sexta/ Jeppe on a Friday  (87’)                                                                                                                                        

Dia 08/11 – Sábado

16h - Mandela: Filho de África, Pai de uma Nação/ Mandela Son of Africa Father of a Nation (120’)

18h – Debate

19h30 - Amílcar Cabral  (60’)

Dia 09/11 – Domingo

16h – Soweto em Surf / Surfing Soweto (74’)

18h - Rumba do Rio/ Rumba River (81’)

20h - Ady Gasy/ Ady Gasy (82’)

Dia 11/11 – Terça-feira

18h – Prisioneiros da Esperança/ Prisoners of Hope (60’)

20h – Contagem Regressiva / Countdown to Freedom (90’)

Dia 12/11 – Quarta-feira

18h – Capitão Thomas Sankara/  Captain Thomas Sankara (90’)

20h – Cameroun Autopsie of Independence/ Camarões, Autopsia de uma Independência (52’)

21h -  Fahrenheit 2010 (52’)

As consequências mundiais da vitória de Dilma Rousseff

Intelectual ressalta o papel do Brasil na construção de instituições latino e sul-americanas, o que manteve os EUA e seu poder mais distantes da região

Por: Immanuel Wallerstein, em seu site | Tradução: Vinicius Gomes

Em 26 de outubro, a presidenta do Brasil Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi reeleita no segundo turno por uma estreita margem contra Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Apesar do nome do PSDB, esse foi um claro embate entre esquerda-direita, onde os eleitores votaram – de maneira genérica – de acordo com sua classe social, apesar de os programas de governo dos dois partidos serem, em muitas frentes, mais centristas do que de esquerda ou direita.

Para compreender o que isso significa, nós precisamos analisar as particularidades políticas do Brasil, que em muitos aspectos estão muito mais próximas da Europa Ocidental e da América do Norte do que qualquer outro país do Sul Global. Como os países do Norte, os confrontos eleitorais acabam, no fim, se tornando uma batalha entre um partido de centro-esquerda e um partido de centro-direita. As eleições são regulares e os eleitores tendem a votar de acordo com os interesses de sua classe, apesar das políticas de centro dos dois principais partidos que geralmente se alternam no poder. 

O resultado é a constante insatisfação dos eleitores com o “seus” partidos e constantes tentativas das verdadeiras esquerda ou direita para forçarem políticas em suas direções.

Como esses grupos de esquerda e direita perseguem seus objetivos dependem um pouco da estrutura formal das eleições. Muitos países têm um sistema de fato de dois turnos. Isso permite que a esquerda e a direita escolham seus próprios candidatos no primeiro turno e então votem no candidato dos principais partidos no segundo. A maior exceção a esse sistema de dois turnos são os EUA, que forçam a esquerda e a direita a entrarem nos principais partidos e depois passem a lutar de dentro (com as primárias).

O Brasil possui um traço excepcional: enquanto em todos esses países os políticos mudam de partido de tempos em tempos, na maioria dos países estes formam um pequeno grupo. No Brasil, tal mudança de partido é virtualmente uma ocorrência cotidiana na legislatura nacional, isso força os principais partidos a gastar enormes quantidades de energia em reestruturar alianças constantemente e corresponde a uma maior visibilidade em corrupção.

Nessa eleição, o PT estava sofrendo de grande desilusão de seus eleitores. A candidata Marina Silva tentou oferecer uma terceira via. Ela era conhecida por três características: ambientalista, evangélica e uma “não-branca” de origem muito pobre. No começo, ela pareceu decolar. Mas enquanto começava a propor um programa muito neoliberal, sua popularidade entrou em colapso e os eleitores se voltaram para Aécio Neves, um direitista mais tradicional.

As desilusões com o PT eram principalmente sobre sua falha em cortar relações estruturais com a ortodoxia econômica, além do fracasso em cumprir suas promessas sobre reforma agrária, preocupações ambientais e a defesa dos direitos dos povos indígenas. Ele também reprimiu demonstrações populares de movimentos de esquerda, notoriamente os de junho de 2013. Apesar disso, os movimentos sociais da esquerda uniram forças de maneira muito forte com o partido no segundo turno.

Por que? Por conta das mudanças positivas de 12 anos de governos do PT. Primeiramente, havia a grande expansão do programa Bolsa Família, que paga subsídios mensais ao mais pobres da população brasileira – que tiveram melhoras significativas em suas vidas. Em seguida, e pouco mencionado na imprensa ocidental, havia o enorme sucesso do Brasil em sua política externa – seu enorme papel na construção de instituições latino e sul-americanas que manteve longe o poder dos EUA na região. A esquerda tinha certeza que Neves iria reduzir as políticas de bem estar social do PT e se aliar novamente aos EUA no cenário internacional. A esquerda do Brasil votou por esses dois pontos positivos, apesar de todos os pontos negativos.

No mesmo final de semana, ocorreram três grandes eleições no mundo: Uruguai, Ucrânia e Tunísia. A eleição no Uruguai foi bem similar à brasileira. Era o primeiro turno e o partido de situação no poder desde 2004, a Frente Ampla, tem como candidato Tabaré Vázquez. Esse partido é bem amplo – indo de centro-esquerdistas para comunistas a ex-guerrilheiros. Vásquez encarou um clássico candidato de direita, Luis Lacalle Pou do Partido Nacional, mas também Pedro Bordaberry do Partido Colorado, um dos dois partidos que governaram o país de maneira repressiva por mais de meio século.

No primeiro turno, Vázquez conseguiu 46,5%, enquanto Lacalle contou com 31%, ou seja, não o suficiente para não haver o segundo turno. Bordaberry, que teve cerca de 13%, anunciou seu apoio a Lacalle, mas é provável que Vázquez vença por conta, mais ou menos, das mesmas razões que levaram Dilma Rousseff à vitória. Além disso, ao contrário do Brasil, seu partido possui o controle do Legislativo uruguaio, assim sendo, o Uruguai também reafirmará o esforço para construir uma estrutura geopolítica autônoma na América Latina.

O caso da Ucrânia é totalmente diferente. Longe de estar estruturada em um embate de esquerda-direita com dois partidos centrais tentando vencer as eleições, a política na Ucrânia tem agora como base uma divisão regional etnico-linguística. Nessas eleições, o governo pró-Ocidente realizou eleições excluindo qualquer participação dos supostos movimentos separatistas do leste da Ucrânia. Estes, então, boicotaram as eleições e anunciaram que manteriam suas administrações regionais autônomas. Na capital Kiev, parece que aqueles que agora governam: o presidente Petro Poroshenko aliado a seu rival, o primeiro-ministro Arseniy Yatsenyuk, irão se manter no poder, excluindo o verdadeiro ultranacionalista Setor Direito de qualquer papel.

Finalmente, na Tunísia o que ocorreu foi bem diferente. A Tunísia foi vista como a propulsora da chamada Primavera Árabe e hoje, parece ser sua única remanescente. Ennahda, o partido islâmico que venceu as primeiras eleições, perdeu consideravelmente sua força ao correr atrás de um programa de islamização da política tunisiana. Acabaram forçados, alguns meses atrás, a dar lugar a um governo interino tecnocrata e perdeu muitos eleitores (até mesmo de islamitas) na segunda eleição.

O partido vencedor foi Nadaa Tunis (O Chamado da Tunísia). Suas políticas são de certa maneira claras: é um partido secular. Seu líder é venerado político de 88 anos chamado Beji Caid Essebsi, que serviu nos governos Destourian que governou o país após a independência até que por fim se tornou um grande dissidente. Seu problema é manter unido a coalizão que conta com enormes variedades de forças secularistas – principalmente os jovens que lideraram o levante contra o presidente Zine el Abidine Bem Ali, em 2011, e diversos membros daquele governo que agora retornaram à arena política.

De qualquer maneira, Nadaa Tunis conta com 85 assentos parlamentares dos 217, enquanto o Ennahda foi reduzido a 69, sendo que os outros estão espalhados entre partidos menores. Será necessário um governo de coalizão, envolvendo praticamente todos os partidos. Então, enquanto os jovens revolucionários da Tunísia estão celebrando a vitória contra o Ennahda, ninguém sabe ao certo aonde isso terminará.

Eu digo “urra!” para o Brasil, onde aconteceu a mais importante dessas quatro eleições. Mas lá, assim em como em outros lugares, o jogo ainda não terminou. Não mesmo!