Fonte: O DEMOCRATA http://www.odemocratagb.com/
Vários
processos que envolvem dirigentes nacionais estão em curso no Ministério
Público. Uns já foram acusados e outros ainda estão na fase de
averiguação no Gabinete de Advocacia de Estado.
O
jornal “O Democrata” apurou que entre os processos já acusados figuram o
da atual ministra da Educação Nacional, Maria Odete da Costa Soares
Semedo, e o do ministro da Administração Interna, Botche Candé.
Segundo
fontes fidedígnas, a investigação contra Odete Semedo enquadra-se no âmbito das
suas funções de chefe de gabinete do então Presidente da República Interino,
Raimundo Pereira, em 2012. A investigação dos magistrados concluiu que a atual
titular da Educação Nacional além de ter usurpado as funções teve uma má gestão
de fundos na Presidência da República pelo que é acusada de crime de peculato e
usurpação de funções.
Em
relação ao ministro Botche Candé, os magistrados concluíram que ele teve uma
administração danosa dos fundos públicos. De acordo com as fontes d’O
Democrata, Botche enquanto ministro do Comércio e Artesanato no Governo de
Carlos Gomes Júnior, terá levantado um montante (não especificado) da conta de
Estado no Banco da África Ocidental (BAO) para sua conta pessoal no Ecobank e
posteriormente usou o mesmo dinheiro na compra de açúcar a favor dos fieis
muçulmanos no período do Ramadão. Após a investigação, os magistrados acusaram
o governante de crime de peculato e administração danosa de fundo público. O
processo acusado continua pendente sem julgamento.
No
mesmo registo, o atual Secretário de Estado de Tesouro, José Djô, a atual
Secretária de Estado do Orçamento, Tomásia Manjuba, e José António da Cruz
Almeida, ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo, são alvos de
investigação dos magistrados sobre a gestão de fundos públicos nas suas funções
anteriores. Instados a fornecer as razões que provocaram o inquérito contra
José Djô e Manjuba, os nossos informadores preferiram não entrar em
detalhes tendo em conta que o assunto se encontra ainda na fase de averiguação.
Todavia, os mesmos informadores admitem a existência de fortes indícios sobre
esses governantes e os seus processos encontram-se ainda entre as mãos dos
elementos do Gabinete de Advocacia de Estado e serão posteriormente
transmitidos ao Gabinete de Luta contra Corrupção e Delitos Económicos do
Ministério Público.
Quanto
ao José António da Cruz Almeida, titular das Infraestruturas durante o
consulado do Cadogo, as investigações são relacionadas com indícios de
irregularidades na reabilitação da avenida Combatente Liberdade da Pátria e da
estrada que liga QG a Antula levada a cabo pela Empresa de Construções, Areski.
Outro
alvo de investigação dos magistrados é o atual ministro dos Negócios
Estrangeiros, Mário Lopes da Rosa, que é suspeito de se ter apropriado de um
gerador eléctrico e materiais de conservação de pescado. Segundo os elementos
de inquérito preliminar já revelado pelo Ministério da Administração Interna,
os materiais foram descobertos num armazém pertencente a um familiar do
governante Rosa. Rosa teria autorizado que os materiais fossem guardados quando
ainda desempenhava as funções do ministro das Pescas no Governo transição
dirigido por Rui Duarte de Barros.
Outro
governante cujo processo se encontra nas gavetas do Ministério Público é o
atual Presidente da República, José Mário Vaz (JOMAV). Na qualidade do ministro
das Finanças no Governo liderado por Cadogo, Jomav é acusado de ter levantado
da Conta de Estado, no BAO, centenas de milhões de francos CFA de um fundo de
12 milhões de dólares Americanos concedido pela República de Angola ao Estado
da Guiné-Bissau. Segundo os magistrados, o tal procedimento não respeitou os
procedimentos legais que regem as finanças públicas. O processo contra Jomav,
apesar de ter havido críticas sobre vícios de procedimento, continua pendente
no Ministério Público.
Especialistas
em Direito consultados pelo jornal O Democrata, afirmam que a lei prevê a
demissão do governante das suas funções se no despacho de acusação constar a
exigência do afastamento. Caso contrário, o acusado pode manter-se em funções
enquanto espera pelo julgamento. Mas, de acordo com os mesmos peritos, quando
se trata de acusações de corrupção na gestão da coisa pública, tendo em conta a
gravidade das mesmas associadas às exigências da ordem moral e ética, qualquer
membro do governo nessa situação deveria demitir-se ou ser demitido, e esperar
pelo julgamento em sede de justiça.
Ordidjanotando
Retrato
do ofício de zelador
Torna-se difícil ou
senão mesmo, insensato, fazer algum comentário sobre este artigo trazido ao público com a excelência do jornalismo,
com que o jornal “O Democrata” tem brindado os(a) seus(a) leitores(a). Imune
aos atropelos do sensacionalismo, sem os elevados padrões de violência com que nos habituamos, na linha
editorial, o dirigível pelas mãos do magnífico jornalista
António Nhaga (pessoa que despensa apresentações entre os persistente atores do
IVº poder da nossa praça) está a consolidar cada vez mais espaço e respeito da opinião pública guineense.
Tenho vos lido a
cada publicação que divulgam pela net. Alias aproveito para felicitar o pessoal
de “O Democrata” e gritar em alta e boa voz: vós me cês estão de parabéns pelo
belo e magnífico trabalho que têm realizado, caminhando no simples entendimento de que,
comunicar é educar e a mídia guineense precisa descolar do nível, enfant terrible, na produção da informação.
Pelo testemunho das
jornadas timbradas com muito sacrífico e, pela força-tarefa de servir a
Guiné-Bissau e não servir-se dela, trago para este retrato de escrevinhar na
net, algumas das minhas opiniões difusas, recolhidas através dos textos que fui
publicando
na net.
Porquanto zelador desta página, aqui vão algumas reflexões avulsas,
pabia N’ka
ta menda...
“Por estas e por outras, sem entrar nos
preceitos morais, nem querer julgar ninguém, imagino por vezes, como
seria se, Amílcar Cabral, tivesse metade dos poderes do mago Teófilo. A Guiné
de certeza seria outra. Embora se possa hoje escrever e contar muita coisa
sobre ele faltou-lhe, ser mago.” (In janeiro de 2007)
“Amar
a verdade é o critério inspirador para o exercício e a função do jornalista. Resistindo
a todo o custo o temor da parcialidade, o jornalista deve estar convencido
antes de tudo que a verdade existe e não há que ter medo de alcança-la.”
(In setembro de 2008)
“Sem stress e
nem snobismos, penso que na aprendizagem do espírito democrático, que
todos alvejamos, deve existir, sobretudo, uma ação educativa, que deveria
ser assumida por todos. Se essa forma educada for guiada por valores e para
valores, respeitando as nossas diferenças de opiniões, estaremos a dar sinais
claros de Cidadania.” (In fevereiro de 2009)
